Em apoio ao Fonacate, o SINPROFAZ esteve presente no lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, na quinta-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
Denise Lucena é procuradora da Fazenda Nacional filiada e professora da Universidade Federal do Ceará. Em audiência pública realizada no Senado em 8 de outubro, a PFN tratou das propostas de emenda à Constituição que visam a alteração do Sistema Tributário.
Em exposição no Senado, o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, lembrou que, quando a Constituição não falava em progressividade do imposto de renda, tal imposto era mais justo e mais progressivo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, esteve em visita à Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE. A atuação do SINPROFAZ, inclusive na reversão do corte de 50% dos estagiários, foi detalhada pelo diretor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
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