DEFESA DE PRERROGATIVA PAUTA REUNIÃO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA – SINPROFAZ

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10 de julho de 2019

DEFESA DE PRERROGATIVA PAUTA REUNIÃO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, participou hoje (10) de encontro das entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Além do Sindicato, fazem parte do Movimento a ANAPE, em cuja sede se deu o encontro, a ANAJUR, a ANAUNI, a ANPPREV, a ANAFE e a ANPM, associações de nível federal, estadual e municipal.

A questão da defesa de prerrogativa dos advogados públicos pautou a reunião, haja vista que a discussão acerca dela está presente em alguns tribunais pelo país. Quanto ao tema, o Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, a qual vem pleiteando o ingresso como amicus curiae nas ADIs que questionam a prerrogativa.



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