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14 de março de 2019

EM APOIO AO SINPROFAZ, DEPUTADO TADEU ALENCAR APRESENTA EMENDAS À MP 873/19


Em apoio ao SINPROFAZ, o PFN e deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) apresentou duas emendas à comissão mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória 873/2019. A MP “altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990”. Na prática, a Medida proíbe os sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente da folha de pagamento dos filiados.

 

 

Confira o teor das emendas apresentadas pelo deputado Tadeu Alencar
Emenda supressiva: bit.ly/2HigVvT
Emenda aditiva: bit.ly/2Cn0tWY

A inconstitucional Medida Provisória 873/2019 tem por objetivo único inviabilizar a existência dos sindicatos.


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Alguns Destaques

Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fala sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em sessão solene em 3 de março, na Câmara dos Deputados. O evento, também marcou o relançamento da PEC 82. Brasília, 3 de março de 2016

Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, fala após sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia Internacional da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.

Iolanda Guindani, Diretora Secretária do SINPROFAZ, fala após solenidade pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março de 2016

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