EM ASSEMBLEIA DO FONACATE, SINPROFAZ DISCUTE TEOR DE EMENDAS À PEC 6/2019 | SINPROFAZ

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13 de março de 2019

EM ASSEMBLEIA DO FONACATE, SINPROFAZ DISCUTE TEOR DE EMENDAS À PEC 6/2019


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência.

Ao longo da reunião, os presentes apontaram as fragilidades técnicas da Proposta e discutiram o teor das emendas necessárias, as quais serão elaboradas até o final desta semana. Também foram debatidos detalhes da mobilização contra a PEC. A atuação das entidades reunidas pelo Fonacate incluirá, além do trabalho parlamentar, campanhas nas redes sociais e na imprensa.

Participou da reunião a advogada Thais Riedel, autora da obra “O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso”. Riedel presidiu a Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB durante as discussões sobre a reforma proposta pelo governo Temer. Diante de uma nova PEC em 2019, a advogada vem contribuindo com sugestões técnicas para emendas que impeçam a perda de direitos por parte dos trabalhadores públicos e privados.


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Alguns Destaques

Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fala sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em sessão solene em 3 de março, na Câmara dos Deputados. O evento, também marcou o relançamento da PEC 82. Brasília, 3 de março de 2016

Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, fala após sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia Internacional da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.

Iolanda Guindani, Diretora Secretária do SINPROFAZ, fala após solenidade pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março de 2016

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