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29 de novembro de 2017

EM REUNIÃO COM PGFN, SINPROFAZ PROTOCOLA OFÍCIO COM DEMANDA DA CARREIRA


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (28) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada na sede da PGFN, foi motivada pela Portaria nº 1082, publicada em 10 de novembro de 2017. Tendo tomado ciência do conteúdo da mesma, o SINPROFAZ protocolou um ofício em que apresentou suas considerações levando em conta a realidade de trabalho dos associados. O ofício pode ser acessado aqui.

Com o intuito de agilizar o cumprimento de decisões judiciais que venham a alterar inscrições em Dívida Ativa da União, a referida Portaria cria mais um ônus a ser cumprido pelo PFN, ocasionando sua sobrecarga de trabalho. Nesse sentido, Fabrício Da Soller garantiu que estudará uma forma para que os procuradores da Fazenda Nacional possam comunicar as decisões judiciais por meio físico e enviar à equipe de apoio para que esta alimente o SAJ.

Outro tema abordado durante a reunião foi a necessidade de novas nomeações para esgotamento da lista de PFNs aprovados no concurso da Carreira. Na oportunidade, o SINPROFAZ requereu que, sendo concluído o processo de remoção, os aprovados sejam nomeados. Segundo o procurador-geral, a previsão da PGFN vai ao encontro do pedido do SINPROFAZ: uma vez terminadas as remoções, as nomeações devem ocorrer imediatamente, isto é, ainda no mês de dezembro.

O SINPROFAZ, por fim, expôs a condição de precariedade com a qual os PFNs lotados em Cuiabá/MT têm convivido: na capital, os procuradores da Fazenda Nacional só têm à disposição um sistema de ar condicionado danificado, incapaz de prover um ambiente minimamente salubre aos que lá atuam. Sobre essa questão, Fabrício Da Soller se comprometeu a tomar imediatamente uma medida, de modo a garantir um ambiente de trabalho adequado aos PFNs e servidores.

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