NOTICIAS – Página: 426 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


01 abr, 2010

País tem 1ª. queda na carga tributária desde 2003

Dados preliminares do Ministério da Fazenda mostram que a carga tributária brasileira fechou 2009 em 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio foi feito na segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante cerimônia de apresentação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.


01 abr, 2010

PEC 443 ganha parecer favorável de relator

O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) apresentou no dia 25 de março parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 443 (PEC 443) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.


24 mar, 2010

PGFN cria grupo contra a corrupção e lavagem de dinheiro

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou a criação do Grupo Permanente de Representantes que vai assessorar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do ano de 2010 (GPR-ENCCLA 2010). O grupo, que é vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, será supervisionado pela Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira.


18 mar, 2010

Portaria acaba com licença sem remuneração

Portaria publicada pelo Conselho Superior da Advocacia Geral da União (AGU) no último dia 9 de março extingue a licença incentivada sem remuneração aos procuradores da Fazenda Nacional e estabelece novos critérios para os casos de exceção. O artigo 1º da nova portaria diz que “não será concedida ou prorrogada licença incentivada sem remuneração (art. 8º da MP N 2.174-28, de 2001) ao membro da carreira de Procurador da Fazenda Nacional”. As exceções previstas são para tratar de interesses particulares.


09 mar, 2010

Assembleia Geral Ordinária discute temas de interesse da categoria no dia 27 em São Paulo

O Sinprofaz realiza no dia 27 de março, em São Paulo, Assembleia Geral Ordinária (AGO) para discutir uma série de temas de interesse da categoria. Entre os assuntos em pauta estão a análise da previsão de Orçamento de 2010 e a prestação de contas de 2009.


09 mar, 2010

IR: servidor já pode baixar informe de rendimentos

O portal Siape, que agrega informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo federal, já tem disponibilizado em sua página os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2009 referentes aos salários dos servidores públicos federais para consulta, download e impressão.


04 mar, 2010

PFN do Amazonas seleciona estagiário de Direito

A Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas (PFN-AM) recebe até o próximo dia 16 de março inscrições de interessados em realizar estágio remunerado na área do Direito. Ao todo, são quatro vagas, que podem ser ampliadas dentro do prazo de validade da seleção.


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