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4 de janeiro de 2018

PGFN EVITA PERDA DE R$ 629 BILHÕES EM 67 PROCESSOS


De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira (2), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que evitou uma perda de arrecadação para a União que poderia chegar a R$ 629 bilhões em 2017 – incluindo valores dos últimos cinco anos das teses discutidas. Esses bilhões advêm de vitórias totais ou parciais em 67 processos entre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o procurador-geral adjunto de consultoria e estratégia da representação judicial e administrativa tributária da PGFN, Cláudio Seefelder Filho, a integração entre a defesa administrativa e judicial da Fazenda Nacional tem auxiliado muito na atuação do órgão. São 34 procuradores no acompanhamento especial nos tribunais superiores e no Carf. A estatística inclui apenas os casos de maior valor, que estão no acompanhamento especial da PGFN.

Leia a íntegra da matéria.

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Alguns Destaques

Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fala sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em sessão solene em 3 de março, na Câmara dos Deputados. O evento, também marcou o relançamento da PEC 82. Brasília, 3 de março de 2016

Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, fala após sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia Internacional da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.

Iolanda Guindani, Diretora Secretária do SINPROFAZ, fala após solenidade pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março de 2016

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