PROJETO DE LEI É DISCUTIDO EM REUNIÃO DAS ENTIDADES – SINPROFAZ

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25 de maio de 2016

PROJETO DE LEI É DISCUTIDO EM REUNIÃO DAS ENTIDADES


Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do Projeto de Lei 4254/2015 foi a pauta da reunião, realizada em Brasília. O encontro possibilitou a avaliação da atual conjuntura política do país e da situação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Para Achilles Frias, a próxima semana representa uma “janela de oportunidade” em que são grandes as chances de a urgência e mérito do PL serem votados. Isso porque a urgência constitucional dos Projetos que trancavam a pauta foi retirada pelo governo e uma das Medidas Provisórias foi votada nessa segunda-feira. Resta apenas uma MP para apreciação do plenário da Casa que, provavelmente, será deliberada na próxima terça, viabilizando a votação, no mesmo dia, da urgência do PL dos honorários. A votação do requerimento de urgência possibilitará que o mérito do Projeto de Lei seja votado na quarta-feira, dia 1º.

A possibilidade de votação aumenta a importância da presença massiva da AGU no Congresso Nacional durante a próxima semana. Os membros da Carreira são esperados a partir das 13h30 da terça-feira, quando se inicia a Reunião de Líderes. A fim de pressionar pela aprovação do PL, a mobilização seguirá nas galerias do plenário ao longo das sessões de terça e quarta-feira.



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