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10 de maio de 2017

SINPROFAZ APOIA LANÇAMENTO DE “NCPC COMENTADO NA PRÁTICA DA FAZENDA NACIONAL”


O SINPROFAZ é apoiador da solenidade de lançamento da obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, lançada pela Editora Revista dos Tribunais – RT. A cerimônia será realizada no dia 17 de maio, às 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º andar do edifício Anexo II-A), do Supremo Tribunal Federal. O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e é dedicado ao saudoso ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com o prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Para a composição da obra, mais de 180 procuradores abraçaram o projeto – mesmo em momento conturbado atravessado pela Carreira, eles identificaram o objetivo de valorização pessoal e profissional da iniciativa. A prática desses PFNs na Representação Judicial da Fazenda Pública contribuirá, agora, para o debate doutrinário e para a formação da fonte do direito pela jurisprudência, que fortemente é prestigiada pelo novo Estatuto de Rito Civil. Vale destacar a atuação dos coordenadores Rogério Campos, Claudio Seefelder, Sandro Brandi, Leonardo Rufino e Cristiano Dambros.

A obra insere os Procuradores da Fazenda Nacional na construção de doutrina, impactando positivamente o clima organizacional e valorizando os envolvidos, tanto de forma pessoal quanto profissional. “O lançamento do novo CPC comentado por Procuradores da Fazenda Nacional merece todos os encômios. Seja pelo ineditismo da iniciativa, seja pelo envolvimento de dezenas de colegas Procuradores, seja pela qualidade da obra ofertada. Por tudo isso, não tenho dúvida que esse livro será um grande sucesso do mercado editorial jurídico”, exalta o Procurador-Geral, Fabrício Da Soller.

Já está em curso a continuação do projeto, que pretende comentar o CTN, LEF e outras normas relevantes à atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional. Como ressalta o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Claudio Seefelder, “o lançamento de uma obra feita por Procuradores da Fazenda Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil representa um marco institucional e o começo da colaboração da Fazenda Nacional nas discussões doutrinárias e acadêmicas ligadas ao processo civil brasileiro e, em um futuro próximo, do sistema tributário nacional. Sem o apoio dos quase 200 PFN´s (coordenadores e autores) que acreditaram na ideia, nada teria acontecido. Agradeço a todos pelo voto de confiança e que venham novas obras.”

No site da Editora, o “Novo Código de Processo Civil Comentado na prática da Fazenda Nacional” já está disponível para pré-venda. Na versão digital da obra, será possível ter acesso a todos os Pareceres e Portarias da PGFN que forem públicos, além das decisões e acórdãos indicados.

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