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18 de março de 2014

SINPROFAZ atualiza estudo sobre sonegação no Brasil


O SINPROFAZ apresenta aos PFNs e à sociedade uma atualização do estudo lançado ano passado, agora com dados do exercício de 2013. O estudo anterior era baseado em dados do exercício de 2011.

A elevada carga tributária no Brasil é tema frequente de debates na sociedade, bem como a discussão quanto à sobrecarga suportada pelos contribuintes adimplentes em função da evasão tributária existente.

A busca pela justiça fiscal pressupõe a observância da capacidade contributiva, mas também o efetivo combate à sonegação fiscal. Os resultados indicaram que, mantendo todos os demais parâmetros constantes, a arrecadação tributária brasileira poderia se expandir em 22,9% caso fosse possível eliminar a evasão tributária cujo indicador médio para todos os tributos apontados neste trabalho foi da ordem de 8,44% do PIB.

Na hipótese ainda de se levar em conta apenas a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias) poder-se-ia estimar um indicador de sonegação de 28,2% da arrecadação (percentual muito próximo do indicador de sonegação para o VAT em países da América Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,4% do PIB, o que representaria o valor de R$ 501,9 bilhões caso levado em conta o PIB do ano de 2013 (no estudo anterior, com dados de 2011, havia sido estimado o indicador de sonegação em 10,0% do PIB ou R$415,1 bilhões).

Tomando-se em consideração esse último indicador para a sonegação, poder-se- ia afirmar que se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Esses R$ 501,9 bilhões estimados de sonegação tributária são praticamente equivalentes a tudo que foi arrecadado pelos estados e municípios juntos, estimados em R$ 502,1 bilhões.

Registra-se que o presente relatório não teve pretensão de esgotar o assunto e sim de fomentar a discussão sobre a justiça fiscal e sobre o ainda alarmante patamar de sonegação tributária no Brasil.

Todos esses temas estarão em debate no evento que o SINPROFAZ promove na próxima quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O Sindicato convida os membros da Carreira a participarem das discussões, pois certamente em muito podem contribuir. Compareça! Será no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, a partir das 9h.

Leia aqui o estudo completo.

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