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8 de março de 2018

SINPROFAZ COMPARECE À ABERTURA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL AGU 25 ANOS


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) à abertura do “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”. A cerimônia, realizada em Brasília/DF, contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer, da advogada-geral da União, Grace Mendonça, da presidente do STF, Cármen Lúcia, do presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia, de ministros como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e Torquato Jardim, entre outras autoridades.

Em discurso, a advogada-geral da União fez um balanço da gestão, enumerando alguns dos principais feitos do último ano. “Em 2017, evitamos que saísse dos cofres públicos algo em torno de R$ 1,1 trilhão em demandas de toda natureza movidas contra a União”, destacou. A ministra lembrou também que a atuação judicial dos advogados da AGU fez com que, em 2017, a União efetivasse o ingresso de R$ 32 milhões aos cofres públicos. De acordo com Grace Mendonça, a Advocacia-Geral da União conta hoje com mais de 8600 advogados públicos, os quais atuam em cerca de 20 milhões de processos por ano.

O presidente Michel Temer, ao fazer uso da palavra, parabenizou os membros da AGU pelo aniversário e lembrou que ele próprio participou da criação do órgão quando deputado da Assembleia Nacional Constituinte em 1988. A Advocacia-Geral da União, no entanto, só tomou forma institucional cinco anos depois, com a aprovação da Lei Complementar 73/93. “O advogado público faz exatamente o que o advogado privado faz, mas sua missão é mais nobre: é a de defender os interesses do poder público”, discursou o presidente.

O “Seminário Internacional AGU 25 anos” tem duração de três dias e conta com a participação de representantes da advocacia pública de diversos países latino-americanos, que debaterão temas como direitos fundamentais, democracia, redução da litigiosidade, governança pública e combate à corrupção. O evento marcará ainda a assinatura do estatuto da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado, entidade que reunirá instituições análogas à AGU de pelos menos dez países da América Latina e que servirá como espaço para cooperação e troca de experiências.

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