O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se ontem (11) com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU, em Brasília/DF, e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros. Na ocasião, debateram-se assuntos de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional.

Grace Mendonça garantiu que não haverá apoio da Instituição à unificação das carreiras, ainda que via emenda legislativa ao PLP 337/17 em andamento e que, inclusive, a AGU trabalharia contra a unificação se qualquer emenda houvesse.

O SINPROFAZ, na pessoa dos seus dirigentes, ressaltou o colapso nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional, principalmente em razão da escassez de servidores, no que teve irrestrito apoio da AGU. Atendendo ao pedido do SINPROFAZ, Grace Mendonça afirmou que a AGU dará todo o respaldo parlamentar necessário à célere aprovação do PL 6788/17, referente ao Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, que inclui a PGFN. A Instituição também apoiará a adoção de medidas emergenciais para resolver a questão do desprovimento de servidores nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional. Entre as medidas está o considerável número de servidores de excelente nível originários da Infraero que virão para integrar os quadros da AGU e da PGFN.

Achilles Frias e Roberto Rodrigues ainda postularam pelo imediato esgotamento da lista do concurso para procurador da Fazenda Nacional, com a nomeação de todos os aprovados, e enfatizaram a urgente necessidade da paridade entre PFNs, procuradores federais e advogados da União para participação nos cursos oferecidos pela Escola da AGU. Em ambos os pleitos, o SINPROFAZ contou com o apoio de Grace Mendonça, que se comprometeu a atuar junto do Sindicato em prol da Carreira.