A despeito das precárias condições de trabalho, Procuradores da Fazenda são exitosos no exercício diário das atribuições. Confira na manifestação do presidente SINPROFAZ.
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Em artigo publicado no Conjur, Allan Titonelli alerta para a possibilidade de desconstrução do processo de moralização da advocacia consultiva do Estado brasileiro, diante da proposta de LC defendida pelo Advogado-Geral da União.
Em nota pública, Fórum Nacional e Unafe repudiam pontos de suposto anteprojeto que altera a LC da AGU. Proposta coloca em risco a independência técnica dos Advogados Públicos Federais.
É o que cobram Forvm Nacional e Unafe com base na Lei de Acesso à Informação que passou a vigorar nesta quarta-feira, 16 de maio.
Artigo de PFN esclarece que a exigência de lei diz respeito à supressão ou alteração do regime jurídico das áreas especialmente protegidas, não de uma parte de sua vegetação.
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) acatou parcialmente a emenda que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos.
O deputado Erivelton Santana (PSC/BA), relator na Comissão Especial do PL 2.432/11, posicionou-se pela aprovação do projeto, que contribui para reestruturação da AGU e DPU.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, diretora jurídica do Sindicato apontou os principais problemas vividos pelos Procuradores da Fazenda Nacional.Allan Titonelli - Nova Lei Orgânica...
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