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PGFN EM DESTAQUE
23/12/2008
23/12/2008
Atuação da Procuradoria garante R$ 29,6 bi da dívida pública aos cofres da União
Cartão de Natal - SINPROFAZ
15/12/2008
15/12/2008
SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO
05/12/2008
05/12/2008
SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO
Carta aos novos PFNs
17/10/2008
17/10/2008
Senhora Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Procurador da Fazenda Nacional, Esta missiva se dirige especialmente a vocês que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Naci
Atuação da PGFN em destaque
08/10/2008
08/10/2008
Valor Econômico informa sobre o recolhimento de R$ 1,29 bilhão em feito sob acompanhamento especial do NAE/PRFN-3ª. Região.
Ciclo de Debates: BANCARIZAÇÃO (SP, 29/09/08)
23/09/2008
23/09/2008
Estimados colegas, bom dia. É com enorme satisfação que convido a todos para o primeiro painel do Ciclo de Debates organizado pelo SINPROFAZ, que tem como propósito estimular a discussão sobre grande temas que envolvem a Procuradoria da Fazenda Naciona
O lugar pode ser um só...
10/09/2008
10/09/2008
Clique em saiba mais e descubra.
Em artigo, PFN comenta resultados da penhora de dividendos na execução fiscal
29/08/2008
29/08/2008
Em artigo, PFN comenta resultados da penhora de dividendos na execução fiscal Na edição de 29 de agosto, o jornal Valor Econômico publicou artigo de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Eduardo Hage. No texto, Hage comenta os excelentes resultados
MP 440 REAJUSTA SUBSÍDIO
29/08/2008
29/08/2008
Publicada no Diário Oficial da União, em edição extraordinária do dia 29/08/08, a MP 440/2008 que reajusta o subsídio das carreiras da área jurídica da União.
Recuperação de Créditos e Penhora de Dividendos
29/08/2008
29/08/2008
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da divisão de grandes devedores, tem se utilizado, cada vez mais, da penhora de dividendos e juros sobre o capital próprio, que as empresas distribuem aos seus acionistas, para satisfação dos crédi
Câmara quer votar aumento de salário para os ministros do STF
28/08/2008
28/08/2008
Chegou o dia
28/08/2008
28/08/2008
CB 28/8/2008 08:48:15 Governo faz os últimos ajustes nas MPs de reajuste dos servidores federais. Publicação no Diário Oficial é esperada para amanhã
A duvidosa eficiência do parcelamento de impostos
26/08/2008
26/08/2008
Newton Santos/Hype Panzarini: "Eles induzem o mau contribuinte a não pagar o tributo". A idéia do governo federal de perdoar dívidas tributárias de até R$ 10 mil reabre a discussão sobre a eficácia de regalias oferecidas ao contribuinte para co
Penhora antecipada de bens deve sofrer oposição no Congresso
26/08/2008
26/08/2008
O governo quer, primeiro, remover as dúvidas dos parlamentares antes de enviar, ao Congresso Nacional, o pacote de quatro projetos de lei e uma medida provisória que muda os procedimentos para a cobrança de dívidas tributárias. O objetivo dessas medidas é
Pressão total por reajustes
26/08/2008
26/08/2008
Pressão total por reajustes Ponto do Servidor Jornal de Brasília 26/08/2008 Nada mais falta para que as MPs com os reajustes de dezenas de categorias sejam editadas. Além da cobrança insistente das várias carreiras, o governo tem outro motivo para ex
Privatização da Dívida Ativa da União
26/08/2008
26/08/2008
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda está denunciando que o ministro Guido Mantega quer privatizar a cobrança da dívida ativa da União.
ARTIGO: Reajuste do servidor: uma corrida de obstáculos
22/08/2008
22/08/2008
Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência.
Concurso PFN: publicada lista de nomeados
20/08/2008
20/08/2008
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU – Seção 2 – Pág. 24, 25 e 26) desta quarta-feira (20/8), a Portaria Interministerial nº 175, de 18 de agosto de 2008, do Ministério da Fazenda (MF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), as listas com as nomeaç
Perdão de dívida até R$ 10 mil não é prêmio ao inadimplente, diz Mantega
20/08/2008
20/08/2008
Não adianta ficar 'fingindo' que vai receber, diz o ministro Mantega. Para grandes devedores, Fazenda quer mais agilidade na cobrança
Despacho do Advogado-Geral da União
18/08/2008
18/08/2008
Despacho do Advogado-Geral da União
Números da PGFN
15/08/2008
15/08/2008
O trabalho Números da PGFN é de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Marco Antônio Gadelha, do Estado da Paraíba. O SINPROFAZ colaborou com algumas sugestões.
OAB propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade
13/08/2008
13/08/2008
A pedido do SINPROFAZ OAB propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade O Presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto solicitou ao Presidente do Conselho Federal da OAB, através do Ofício/SINPROFAZ nº 15/2008, de 28 de março de 2008..
Protesto Judicial contra o PGFN
23/06/2008
23/06/2008
Protesto Judicial contra o PGFN para prevenir responsabilidade dos
I Concurso Nacional de Monografia dos Procuradores da Fazenda Nacional
10/06/2008
10/06/2008
Boletim SINPROFAZ nº 58, de 10 de maio de 2008.
10/05/2008
10/05/2008
O SINPROFAZ encaminhou ao Gabinete do Advogado-Geral da União o ofício nº 16/2008, de 15 de abril de 2008, tratando da questão dos pontos dos Procuradores da Fazenda Nacional no período de Greve. Referido ofício tem o seguinte teor:
CAMPANHA PUBLICITÁRIA - OUTDOORS
01/10/2007
01/10/2007
A Diretoria do SINPROFAZ aprovou a realização de uma campanha publicitária, iniciada em fevereiro, por meio de outdoors espalhados pela Capital Federal.
Campanha Salarial 2007
19/08/2007
19/08/2007
Campanha Salarial 2007
