PGFN – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


SINPROFAZ MANIFESTA APOIO À MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL

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Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.

SINPROFAZ PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE ESTUDO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

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Em apoio ao Fonacate, o SINPROFAZ esteve presente no lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, na quinta-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

SINPROFAZ PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE ASSINATURA, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

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O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.

SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA DO CONGRESSO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.

SINPROFAZ COMPARECE À SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PFN/ES

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O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, compareceu à solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Espírito Santo. O prédio está localizado em Ilha de Santa Maria, na cidade de Vitória/ES.

RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS É DISCUTIDA EM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E PGFN

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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.

SINPROFAZ RECEBE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DA PGFN

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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede a diretora do departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reunião, discutiram-se temas pertinentes à Carreira, entre os quais a Portaria 424/19.

SINPROFAZ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ

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O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.

SINPROFAZ PROTOCOLA OFÍCIO SOBRE RESTRIÇÕES À LICENÇA CAPACITAÇÃO DOS PFNS

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Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.

EM OFÍCIO AO PGFN, SINPROFAZ TRATA DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO ÓRGÃO

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O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.