O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o SINPROFAZ vem atuando, com independência e altivez, na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Inúmeros foram os desafios ao longo dessa trajetória, mas ninguém há de duvidar: todos os obstáculos foram superados e, hoje, a Carreira se encontra em outro patamar de reconhecimento e de valorização no âmbito do funcionalismo público. Da mesma forma, o Sindicato evoluiu: no cenário atual, o SINPROFAZ e sua Diretoria são referências para as demais entidades que representam as carreiras da Advocacia Pública.
Em tempos nos quais a defesa do Estado Democrático de Direito e das Instituições Republicanas volta à pauta nacional, o SINPROFAZ encontra em sua história motivos para comemorar. Ao longo de 30 anos, 12 diferentes Diretorias foram responsáveis pela condução do Sindicato – todas democraticamente eleitas pelos filiados lotados nas diversas projeções da Procuradoria da Fazenda Nacional pelo país. A atual gestão aproveita então para registrar seu agradecimento às Diretorias que a antecederam.
Trajetória de conquistas
Impossível seria rememorar todas as vitórias alcançadas em três décadas de existência. Há, no entanto, conquistas recentes merecedoras de recordação. A primeira lembrança data de 2015: o Movimento de Entrega de Cargos. Após intensa mobilização dos Procuradores da Fazenda Nacional e das demais carreiras da AGU, o Movimento culminou em uma nova Advocacia-Geral da União, cujos membros passaram a trabalhar unidos visando aos interesses comuns. A previsão, no Novo Código de Processo Civil, de percepção dos honorários advocatícios; a retomada do diálogo junto à cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o avanço das negociações sobre a remuneração dos PFNs foram outras vitórias conquistadas com o Movimento.
O ano subsequente ficou marcado pela atuação do SINPROFAZ em prol dos honorários sucumbenciais. Sindicato e filiados tomaram os corredores do Congresso Nacional e conquistaram, dia após dia, o apoio dos parlamentares. Por vezes, a mobilização se deu nas galerias do Plenário, onde a Carreira pressionou pela apreciação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei pertinente. Aprovado, o PL seguiu para análise do Senado Federal, etapa em que a pressão do SINPROFAZ continuou com todo o vigor. Os honorários e outras importantes prerrogativas, objeto de luta de gestões anteriores do Sindicato, foram finalmente conquistados e regulamentados pela Lei 13.327/2016. Mas o SINPROFAZ não arrefeceu: o trabalho pela consolidação das prerrogativas é diário.
Vitória também marcante ocorreu em dezembro de 2018, quando a possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN norteou a atuação da Diretoria. Diante do risco, a Carreira foi conclamada a demonstrar ímpeto semelhante ao do Movimento de 2015. O SINPROFAZ se colocou, então, na vanguarda da mobilização, encampando completamente sozinho a luta contra o retrocesso na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A pressão precisou de poucos dias para surtir efeito: antes que o ano terminasse, um Procurador da Fazenda foi indicado para o cargo máximo da Instituição. Não fosse a atuação do SINPROFAZ – última trincheira de defesa –, a PGFN seria hoje liderada por pessoa alheia ao seu quadro de Membros.
Que venham mais 30 anos
Maduro, proativo e responsável, o SINPROFAZ possui o respeito de Instituições dos Três Poderes da República. Hoje, os Procuradores da Fazenda Nacional são amplamente reconhecidos pela valorosa atuação na cobrança judicial e extrajudicial dos créditos públicos de natureza tributária e fiscal, na defesa em juízo da União nas mesmas matérias, na consultoria jurídica do Ministério da Economia e no combate à sonegação. Mas o trabalho não cessa: o SINPROFAZ segue firme em direção a novos desafios. Para tanto, conta com os Procuradores da Fazenda Nacional, ativos e aposentados, aos quais manifesta profunda gratidão pelo apoio, pelas críticas, pelas sugestões e, acima de tudo, pela confiança.
Os sucessos alcançados desde a fundação deixam evidente: o SINPROFAZ tem cumprido de maneira íntegra e vitoriosa a missão a que se propôs em 1990. Com unidade e legitimidade, o Sindicato liderou a Carreira em direção às mais relevantes conquistas e da mesma forma continuará atuando rumo às futuras vitórias. E, para todas as lutas, o SINPROFAZ levará suas bandeiras: a Advocacia de Estado, a consolidação da Carreira como Função Essencial à Justiça e o reconhecimento cada vez maior do trabalho desempenhado pelos PFNs. A valorização da Carreira representa importante passo para a construção de um país socialmente mais justo. Sigamos juntos, Sindicato e Carreira fortes, rumo aos próximos 30 anos!
