Arrecadação é recorde em dezembro, mas tem queda no ano – SINPROFAZ

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1 de fevereiro de 2010

Arrecadação é recorde em dezembro, mas tem queda no ano


No total, foram arrecadados R$ 710 bilhões em 2009. Segundo a Receita, a arrecadação de dezembro foi reforçada pelo pagamento de R$ 1 bilhão de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por uma instituição bancária que estava com o recolhimento do tributo em atraso, além da reclassificação de R$ 965 milhões, que estavam registrados como outras receitas administradas e passaram para a receita do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Outros R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais transferidos para o Tesouro Nacional também contribuíram para a arrecadação recorde dezembro. Isso foi possível após medida provisória autorizar a transferência dos depósitos judiciais feitos por contribuintes que questionavam o pagamento de tributos e extrajudiciais da Caixa Econômica para o Tesouro Nacional.

A queda na arrecadação no acumulado do ano, porém, é explicada pela Receita pela crise econômica, que reduziu as vendas e a lucratividade das empresas, e as desonerações tributárias implementadas pelo governo, que somaram R$ 24,9 bilhões em 2009. Foi a primeira queda real de arrecadação em seis anos. Em 2003, a retração foi de 2,02% em relação ao ano anterior.



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