Ao adotar a estratégia de atuação conjunta, os dirigentes das carreiras dão continuidade a um processo iniciado ainda na gestão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Histórico de atividades
Durante a campanha eleitoral, o Forum, com participação do presidente do SINPROFAZ se reuniu com integrantes das equipes dos candidatos à Presidência da República José Serra e Dilma Rousseff, para encaminhar e relatar as reivindicações das carreiras. A iniciativa foi destaque na edição número 6, da Revista Justiça Fiscal, com a seguinte manchete de capa: “Ela já sabe o que queremos”, em referência a encontro com a candidata Dilma.
Logo após a posse da presidente Dilma e dos novos deputados e senadores, o SINPROFAZ e o Forum Nacional estabeleceram uma agenda parlamentar e ministerial em que foram abordados diversos temas de interesse da Carreira, entre os quais as PECs 443/09 e 452/09, honorários advocatícios e reajuste salarial, visando levar a cabo o papel que o Constituinte reservou à Advocacia Pública Federal de Função Essencial à Justiça e simetria com as demais Carreiras (Magistratura e MP).
Assim, nesse início de ano, e diante do cenário político atual, com a Ajufe adotando “tática” de confronto contra tudo e todos, o SINPROFAZ e o Forum Nacional se reuniram com diversos deputados, senadores e ministros para articular a campanha referente às PECs e também alertar sobre a necessidade de recomposição salarial.
Audiências
Nessa quadra, vale registrar alguns atos como a reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 18 de abril, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Forum Nacional foi representado pelo presidente João Carlos Souto. Na audiência com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, também havia representantes de outras carreiras da União, incluindo Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
No encontro de ontem, o governo federal recebeu a lista de reivindicações das categorias e registrou que realizará, a partir de 03 de maio de 2011, uma série de reuniões conjuntas e separadas, por carreiras.
A reunião com integrantes do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal deverá ocorrer no dia 18 ou 19 de maio de 2011.
Outras reuniões e conversas recentes merecem destaque, entre as quais, com o vice-presidente da República, Michel Temer, o Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas do Governo, Dr. Luiz Alberto dos Santos, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a senadora Ana Rita, o senador Randolfe Rodrigues, o deputado Paulo Rubem Santiago, o deputado José Bonifácio, entre outros. Ou seja, são permanentes as articulações junto aos titulares de órgãos como Casa Civil, AGU e MPOG.
Visibilidade
Um importante evento promovido pelo Forum Nacional na Câmara dos Deputados também contribuiu para ampliar a rede de contatos com parlamentares. Trata-se da mostra “Valores da Advocacia Pública”, realizada em duas etapas. Em fevereiro, a exposição foi instalada no corredor de acesso ao plenário da Câmara. Em março, teve lugar no Espaço Mário Covas, no Anexo II da Casa.
Em todas essas ocasiões, diretores e delegados do Sindicato, Procuradores da Fazenda lotados no Distrito Federal e outras unidades da Federação, além do Forum Nacional, vêm ressaltando a importância, necessidade e conveniência de reequilíbrio entre os Poderes com conseqüente simetria remuneratória entre os membros da Advocacia Pública Federal, da Magistratura e do Ministério Público, todos com status constitucional de Função Essencial à Justiça.
Ainda na linha de consolidar os contatos com o Legislativo e Executivo, a diretoria do SINPROFAZ decidiu investir na capacitação dos filiados para aperfeiçoamento da atuação parlamentar dos Procuradores da Fazenda, com oferecimento de um curso sobre processo legislativo e decisório. As inscrições para o curso já estão abertas. As aulas serão ministradas em sete capitais brasileiras até o final de junho de 2011. Os PFNs interessados devem enviar mensagem para o endereço capacitacao@sinprofaz.org.br informando nome completo, unidade de lotação e telefones para contato.
