EM ASSEMBLEIA DO FONACATE, SINPROFAZ DISCUTE TEOR DE EMENDAS À PEC 6/2019 – SINPROFAZ

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13 de março de 2019

EM ASSEMBLEIA DO FONACATE, SINPROFAZ DISCUTE TEOR DE EMENDAS À PEC 6/2019


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência.

Ao longo da reunião, os presentes apontaram as fragilidades técnicas da Proposta e discutiram o teor das emendas necessárias, as quais serão elaboradas até o final desta semana. Também foram debatidos detalhes da mobilização contra a PEC. A atuação das entidades reunidas pelo Fonacate incluirá, além do trabalho parlamentar, campanhas nas redes sociais e na imprensa.

Participou da reunião a advogada Thais Riedel, autora da obra “O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso”. Riedel presidiu a Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB durante as discussões sobre a reforma proposta pelo governo Temer. Diante de uma nova PEC em 2019, a advogada vem contribuindo com sugestões técnicas para emendas que impeçam a perda de direitos por parte dos trabalhadores públicos e privados.



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