O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (7) com o vice-advogado-geral da União, Fabrício Da Soller. Representantes das demais carreiras da AGU também participaram da reunião, assim como o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e o procurador-geral adjunto Cristiano Neuenschwander. A videoconferência contaria com a participação de André Mendonça. O advogado-geral da União foi, no entanto, convocado no último momento para uma reunião no Palácio do Planalto e precisou se ausentar.

A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam e a inexistência de quaisquer óbices jurídicos. A sensibilidade da situação poderá motivar a judicialização da questão. Alinhado às entidades, o SINPROFAZ pugnou pelo célere destravamento, senão por uma sinalização institucional da AGU no sentido do rápido solucionamento da questão. A simples espera não é uma alternativa cogitada pelo Sindicato.

As inconstitucionalidades da proposta de reforma administrativa e os prejuízos dela para o serviço público como um todo também foram discutidos na ocasião do encontro virtual. Para o SINPROFAZ e as demais entidades, é preciso que a AGU atue contra a disparidade de armas entre as Instituições da República, de modo que, em juízo, a Advocacia Pública Federal não se encontre prejudicada em relação aos litigantes. Tal situação de desvantagem iria de encontro ao interesse público.