No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e reunirá autoridades, leitores, alunos e amigos do autor. Toda a Carreira está convidada a participar.
Publicado pela Editora GEN/Atlas, o livro “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões” promove profunda reflexão sobre o Direito Norte-Americano relativo à Constituição vigente há mais de dois séculos. A obra relata alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, desde o pioneiro (Marbury v. Madison, em 1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade, até os mais recentes, relacionados, por exemplo, à igualdade racial, às prerrogativas do preso e à liberdade de imprensa.
A publicação é única no mercado editorial brasileiro e consagrada desde a primeira versão lançada em 2008. A esta terceira edição, foram incorporados dois novos capítulos: um dedicado especificamente à Corte (surgimento, escolha de membros e processo decisório), incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado (dinâmica que o Brasil incorporou em 1891); e outro intitulado “Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro”, que se ocupa dos atos normativos sobre imigração adotados pelo governo Trump e das decisões judiciais posteriores – análise inédita na literatura brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA.
Saiba mais sobre a terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”:
Amazon: amzn.to/2VOWOw8
Editora GEN/Atlas (promoção de lançamento): bit.ly/2Yhiajr
João Carlos Souto
Procurador da Fazenda Nacional, Souto é professor de Direito Constitucional, mestre e doutorando em Direito Público. As três edições da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões” são resultado de 25 anos de pesquisa e estudos do PFN em universidades norte-americanas, entre elas a Harvard Law School (PIL-1998). Para saber mais sobre o trabalho de João Carlos Souto, acesse o Podcast em que o ex-presidente do SINPROFAZ fala sobre os impactos da jurisprudência norte-americana no Brasil: spoti.fi/2MkgZyw
