FILIADOS LANÇAM OBRA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL À LUZ DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL IBERO-AMERICANO – SINPROFAZ

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7 de outubro de 2021

FILIADOS LANÇAM OBRA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL À LUZ DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL IBERO-AMERICANO


Os filiados Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel convidam a Carreira para conhecer o livro O imposto territorial rural: à luz do direito socioambiental ibero-americano. A obra, de autoria dos PFNs, apresenta um panorama do imposto territorial rural no Brasil, assim como dos impostos que incidem sobre imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).

A partir do conhecimento teórico a respeito dos impostos imobiliários, os autores realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e a dos referidos países e revelaram como cada um trata a extrafiscalidade do imposto sobre imóveis em áreas rurais. A análise crítica por parte dos autores possibilitou um paralelo entre as seis diferentes realidades jurídicas.

Socioambientalismo
Na obra O imposto territorial rural: à luz do direito socioambiental ibero-americano, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel abordaram a maneira como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do imposto territorial rural no que concerne aos influxos do socioambientalismo.

Segundo os autores, foi objetivo do trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no que se refere à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no imposto sobre imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e o desenvolvimento social que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.

Saiba mais sobre a obra! Acesse: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/o-imposto-territorial-rural-a-luz-do-direito-socioambiental-ibero-americano



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