NOTICIAS – Página: 436 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


07 jun, 2010

Meta 3 prevê corte de 20% das ações de execução fiscal

Reduzir em 20% os processos de execução fiscal em tramitação no Judiciário até o final do ano. Esse é o objetivo da Meta 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com 91 tribunais do país para 2010. Atualmente, existem 25 milhões de processos de execução fiscal em tramitação nesses tribunais.

A proposta da Meta 3 é que sejam julgados até o final do ano a mesma quantidade de ações de execução fiscal que deram entrada nos juizados brasileiros até 31 de dezembro passado – 3 milhões de processos.


10 maio, 2010

Boletim SINPROFAZ nº 58, de 10 de maio de 2008

Boletim SINPROFAZ nº 58, de 10 de maio de 2008.


10 abr, 2010

Procuradores poderão desistir de recursos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou um parecer interno inédito que permite aos seus dois mil procuradores desistir de recursos em ações que já tenham sido julgadas de forma favorável aos contribuintes em recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou em repercussão geral no Supremo.


10 abr, 2010

SINPROFAZ repudia declarações de gestor da Dívida Ativa

O SINPROFAZ repudiou em nota a entrevista concedida pelo titular do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a Conjur, publicada no domingo de Páscoa. Na entrevista, Cardoso tenta atribuir “à PGFN e aos seus membros a responsabilidade por resultados insatisfatórios na cobrança do crédito tributário da União”, diz a nota.


01 abr, 2010

País tem 1ª. queda na carga tributária desde 2003

Dados preliminares do Ministério da Fazenda mostram que a carga tributária brasileira fechou 2009 em 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio foi feito na segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante cerimônia de apresentação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.


01 abr, 2010

PEC 443 ganha parecer favorável de relator

O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) apresentou no dia 25 de março parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 443 (PEC 443) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.


24 mar, 2010

PGFN cria grupo contra a corrupção e lavagem de dinheiro

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou a criação do Grupo Permanente de Representantes que vai assessorar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do ano de 2010 (GPR-ENCCLA 2010). O grupo, que é vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, será supervisionado pela Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira.


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