NOTICIAS – Página: 439 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


03 nov, 2010

10º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

De 18 a 21 de novembro, todos os PFNs estão convidados a participar do 10º Encontro Nacional da Categoria. O tema Sustentabilidade e Tributação será o ponto de partida para abordagens técnicas e políticas proferidas por palestrantes de notório saber em diversas áreas tributárias. O evento acontecerá em Búzios-RJ, no Superclubs Breezes Búzios Resort & Spa.


29 out, 2010

País ultrapassa marca de R$ 1 trilhão em arrecadação de impostos

A arrecadação de tributos passou a marca de R$ 1 trilhão em 26 de outubro, com média diária de R$ 3,3 bilhões de impostos pagos pelos contribuintes nas três esferas de governo.


28 out, 2010

Com apoio do Sinprofaz, Congresso Brasiliense de Direito Constitucional tem início nesta quinta

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, Brasília sedia o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, evento promovido pelo renomado IDP (Instituto de Direito Público), conduzido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelos juristas Paulo Gonet e Inocêncio Mártires.


18 out, 2010

Portal do STF oferece serviço de certidões online

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o serviço de pedido de certidão por meio de seu portal na internet. O serviço vai permitir ao usuário pedir e receber certidões sem a necessidade de protocolar petição.


15 out, 2010

Norma regula acesso a dado fiscal de contribuinte

Receita publicou portaria que regulamenta a restrição de servidores da Receita Federal ao acesso a dados fiscais de contribuintes. Medida foi editada após as denúncias de quebra de sigilos fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.


27 set, 2010

Projeto prevê anistia por não recolhimento de IR

Projeto do deputado Vignatti (PT-SC), em tramitação na Câmara, prevê o repasse de até R$ 100 milhões da União para fundações educacionais mantidas por estados e municípios, para que elas possam quitar dívidas com a Receita Federal geradas pelo não recolhimento na fonte do Imposto de Renda de funcionários. O projeto também anistia multas, juros e encargos legais sobre as dívidas.


20 set, 2010

Projeto limita multa por atraso ou erro em entrega de informações

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.


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