NOTICIAS – Página: 443 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


21 jan, 2011

Contribuinte poderá pagar IR com restituição de ano anterior

Câmara analisa PL 7466/10, do Senado, autorizando a pessoa física com direito à restituição de Imposto de Renda a usar esse valor para compensar débitos de imposto de outro exercício.


19 jan, 2011

Serra fluminense/PSFN-Nova Friburgo não sofreu danos

A unidade da Fazenda Nacional em Nova Friburgo não sofreu danos, após as recentes tragédias que atingiram cidades da serra fluminense. Porém, a prestação de serviços ainda é precária.


19 jan, 2011

Procuradores da Fazenda são recrutados para cargos estratégicos

PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.


18 jan, 2011

Deputados e senadores eleitos assumem secretarias e ministérios

Dos 513 deputados federais eleitos, pelo menos 40 vão se licenciar do mandato para assumir cargos no executivo. No Senado Federal, apenas dois dos 81 senadores deixarão a Casa.


17 dez, 2010

Uma lei para combater o crime organizado

PFNs defendem Projeto de Lei 5696 em artigo publicado no jornal Valor Econômico. Se aprovado, o projeto vai fortalecer o combate à lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas.


10 dez, 2010

Entidades rebatem críticas sobre pagamento de honorários

Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.


03 dez, 2010

Consultor-Geral da União defende equiparação prevista na PEC 443

Parecer enviado à Câmara dos Deputados pela Controladoria Geral da União (CGU) diz que “não há violação a qualquer cláusula pétrea e, portanto, não há inconstitucionalidade na PEC 443”.


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