NOTICIAS – Página: 457 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


26 ago, 2008

Governo quer privatizar Dívida Ativa da União, diz sindicato

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda está denunciando que o ministro Guido Mantega quer privatizar a cobrança da dívida ativa da União. Na terça (19), O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do conselho político do governo, em Brasília, a proposta de um novo modelo de cobrança da dívida tributária federal com o objetivo de promover limpeza ampla, geral e irrestrita no estoque total de créditos da União com o setor privado. A proposta prevê, entre outras medidas, a eliminação das dívidas até R$ 10 mil.


22 ago, 2008

ARTIGO: Reajuste do servidor: uma corrida de obstáculos

Por Antônio Augusto de Queiroz

Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência. Fora as trapalhadas desse processo, pelo menos cinco barreiras já foram colocadas no caminho desde agosto de 2007, quando tiveram início as primeiras negociações para revisão salarial dos servidores. A espera tem sido angustiante.


20 ago, 2008

Concurso PFN: publicada lista de nomeados

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU – Seção 2 – Pág. 24, 25 e 26) desta quarta-feira (20/8), a Portaria Interministerial nº 175, de 18 de agosto de 2008, do Ministério da Fazenda (MF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), as listas com as nomeações para cargos efetivos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria. A solenidade de posse dos 316 nomeados ocorrerá em 16 de setembro de 2008, e Brasília (DF). As listas são relativas ao resultado do concurso público para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União, homologado pela Portaria Conjunta n° 133, de 2 de julho de 2008, publicada no DOU de 3 de julho de 2008, republicada pela Portaria Interministerial nº 168, de 11 de agosto de 2008.

FONTE: ASCOM PGFN – 20/08/2008


20 ago, 2008

Perdão de dívida até R$ 10 mil não é prêmio ao inadimplente, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (20) que o projeto de perdão de débitos de até R$ 10 mil dos contribuintes, que estejam inscritos na dívida ativa da União há mais de cinco anos, será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas.


18 ago, 2008

Despacho do Advogado-Geral da União

Clique no link abaixo para baixar o arquivo. Despacho do Advogado-Geral da União


15 ago, 2008

Números da PGFN

O trabalho Números da PGFN é de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Marco Antônio Gadelha, do Estado da Paraíba. O SINPROFAZ colaborou com algumas sugestões.


13 ago, 2008

OAB propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade

A pedido do SINPROFAZ OAB propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei da Super-Receita.


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