Audiência deverá ser remarcada após reunião do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), com as entidades. SINPROFAZ manterá mobilização na Câmara no dia 3 de abril.
28 mar, 2013
Audiência deverá ser remarcada após reunião do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), com as entidades. SINPROFAZ manterá mobilização na Câmara no dia 3 de abril.
27 mar, 2013
De autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), projeto foi aprovado na sessão desta quarta, 27/03, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
26 mar, 2013
Durante toda a Semana Nacional da Justiça Fiscal, deputados e senadores manifestaram apoio à iniciativa do Sindicato em entrevistas, pronunciamentos e correspondências.
25 mar, 2013
Na assembleia, foi divulgada também a data da eleição da diretoria que conduzirá o SINPROFAZ no biênio 2013-2015. Será no dia 11 de junho de 2013.
25 mar, 2013
Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal entendeu que irregularidade na identificação de contribuinte, que não prejudique sua defesa, não gera nulidade de autuação fiscal. “A ocorrência de defeito no instrumento do lançamento [auto de infração] que configure erro de fato é convalidável e, por isso, anulável por vício formal”, diz a…
25 mar, 2013
Na sexta-feira (22), o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) fez pronunciamento ressaltando o papel da Advocacia Pública na orientação jurídica dos gestores públicos.
22 mar, 2013
Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou indicações à ministra do Planejamento sugerindo convocação imediata dos aprovados no último concurso de PFN e realização de concurso para carreira de apoio da PGFN.
