NOTICIAS – Página: 496 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


29 ago, 2008

MP 440 reajusta subsídio das carreiras da área jurídica da União

Publicada no Diário Oficial da União, em edição extraordinária do dia 29/08/08, a MP 440/2008 que reajusta o subsídio das carreiras da área jurídica da União. Conheça o inteiro teor na seção Fórum Sinprofaz da área restrita do site.


29 ago, 2008

Artigo de PFN aborda penhora de dividendos na execução fiscal

Em artigo, PFN comenta resultados da penhora de dividendos na execução fiscal.


28 ago, 2008

Chegou o dia

Luciano Pires
Da equipe do Correio

Com três meses de atraso, o governo promete encerrar nas próximas horas uma novela que parecia não ter fim. Os textos das duas medidas provisórias que reajustam os salários de aproximadamente 300 mil servidores de 54 categorias do Executivo federal serão finalizados hoje e devem ser encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do dia. Em meio a ameaças de greve na Esplanada e ao acirramento das disputas políticas no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto finalmente conclui o maior ciclo de aumentos já autorizados ao funcionalismo em todos os tempos.


28 ago, 2008

Câmara quer votar aumento de salário para os ministros do STF

FSP
28/8/2008    08:44:26

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) toma decisões que caberiam ao Congresso, como, por exemplo, sobre uso de algemas e nepotismo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar em breve, com o apoio de grande parte dos líderes partidários, o projeto que aumenta o salário dos ministros da corte.


26 ago, 2008

Penhora antecipada de bens deve sofrer oposição no Congresso

Arnaldo Galvão

O governo quer, primeiro, remover as dúvidas dos parlamentares antes de enviar, ao Congresso Nacional, o pacote de quatro projetos de lei e uma medida provisória que muda os procedimentos para a cobrança de dívidas tributárias. O objetivo dessas medidas é dar maior rapidez e flexibilidade aos processos, agregando à fase administrativa etapas que, atualmente, são atribuições dos juízes. O exemplo mais polêmico dos poderes que o Executivo pretende obter é o da penhora de bens dos devedores.


26 ago, 2008

A duvidosa eficiência do parcelamento de impostos

Silvia Pimentel

Newton Santos/Hype  Panzarini: “Eles induzem o mau contribuinte a não pagar o tributo”.


26 ago, 2008

Pressão total por reajustes

Ponto do Servidor
Jornal de Brasília


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