NOTICIAS – Página: 567 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


27 out, 2011

Comissão da Câmara rejeita restrição a gasto com pessoal

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).


26 out, 2011

Sindicato ouve colegas PFNs lotados em Fortaleza

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.


26 out, 2011

Câmara aprova medidas mais enérgicas contra lavagem de dinheiro

Em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram o PL 3.443/2008, que endurece a legislação contra a lavagem de dinheiro. Matéria segue para o Senado Federal.


25 out, 2011

Definido relator na CCJ de PL que valoriza atuação dos advogados públicos

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.


25 out, 2011

Projeto dos honorários já tem relator na CFT

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.


24 out, 2011

Honorários em pauta na discussão do novo CPC

Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) apresenta emenda ao PL 8.046 para inclusão de honorários aos advogados públicos.


24 out, 2011

SINPROFAZ deve ser ouvido acerca do Sistema da Dívida Ativa das Fazendas Públicas

Na sessão ordinária desta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá apreciar o Requerimento 77/2011, que requer audiência pública com participação do Sindicato.


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