O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião, realizada em Brasília/DF, contou com as presenças dos diretores substitutos da Diretoria do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ronaldo Baptista e Jersilene Moura, respectivamente coordenador de Desenvolvimento Institucional (CODIN) e coordenadora de Gestão de Pessoas (COGEP).
Achilles Frias iniciou a reunião postulando pelo imediato esgotamento da lista do concurso para procurador da Fazenda Nacional, com a nomeação de todos os aprovados, tendo recebido, então, uma boa notícia. Segundo a equipe de Gestão Corporativa, vencidos os trâmites burocráticos, o processo retornará ao Ministério da Fazenda, o qual deve efetivar as novas nomeações ainda neste mês de agosto.
Outro importante tema debatido foi o do preterimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em relação aos demais órgãos da AGU no que se refere ao recebimento de servidores cedidos pela Infraero. Na presença de Fabrício Da Soller, o presidente do SINPROFAZ requereu a redistribuição dos empregados da Estatal isonomicamente entre todos os órgãos da Advocacia-Geral da União. Sensível à questão, o procurador-geral informou que a PGFN já fez pleitos nesse sentido junto à ministra Grace Mendonça. Diante do impasse, o SINPROFAZ solicitará novo encontro com a advogada-geral para discutir o assunto, incluindo na pauta a possibilidade de cessão de servidores dos Correios, dentre outras empresas públicas.
O SINPROFAZ ainda protocolou, a pedido de filiados, ofício no qual requereu a interlocução do procurador-geral com o Ministério do Planejamento a fim de que seja efetivado, até o próximo mês de outubro, o pagamento retroativo das vantagens pecuniárias decorrentes da promoção 2017/1, evitando-se, assim, a judicialização da questão pelo Sindicato. Ciente, então, do tema, Fabrício Da Soller confirmou ao SINPROFAZ que intervirá para solucionamento da questão em benefício dos PFNs. Confira aqui o Ofício nº 73/2018 protocolado.
Questões específicas de certas unidades, reportadas diariamente à diretoria do SINPROFAZ, também foram levadas ao procurador-geral. Entre elas, estiveram preocupações de filiados lotados em Cuiabá/MT e em Presidente Prudente/SP sendo, esta última, relativa ao imóvel atualmente ocupado pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional.
