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6 de novembro de 2018

SINPROFAZ COMPARECE À OAB/SP PARA VII CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA


O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, discursou, na segunda-feira (5), durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo/SP. Com o tema “Constitucionalidade e o papel da Advocacia Pública na contemporaneidade”, o congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.

O evento contou com cinco painéis de discussão, sendo “A profissionalização e a exclusividade da Advocacia Pública” tema do primeiro deles. Do painel inaugural participou a ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose, mestre em Direito Constitucional e Internacional pela PUC/SP. O procurador-chefe da Defesa na PRFN da 3ª Região, Phelippe Toledo, representou a Carreira no painel “O Advogado Público e as alternativas nas soluções de conflitos”. Toledo é mestre em Direito Tributário pela Universidade de Paris I Sorbonne e em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Liderado pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Carlos Figueiredo Mourão, o evento foi além dos debates, sendo oportunidade também para o lançamento da obra “Advocacia Pública Contemporânea”, uma coletânea de artigos produzidos pelos membros da Comissão. A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, a transparência e a responsabilidade institucional da Advocacia de Estado e a atuação da Advocacia Pública nas ações de improbidade foram os temas dos demais painéis realizados.


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Alguns Destaques

Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fala sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em sessão solene em 3 de março, na Câmara dos Deputados. O evento, também marcou o relançamento da PEC 82. Brasília, 3 de março de 2016

Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, fala após sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia Internacional da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.

Iolanda Guindani, Diretora Secretária do SINPROFAZ, fala após solenidade pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março de 2016

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