SINPROFAZ COMPARECE A REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA | SINPROFAZ

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6 de setembro de 2018

SINPROFAZ COMPARECE A REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA


O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor. O encontro ocorreu na quarta-feira (5), na sede do CFOAB, em Brasília/DF.

Em pauta ao longo da reunião, esteve, especialmente, a questão da defesa de prerrogativas dos advogados públicos, visto que a discussão acerca da constitucionalidade delas voltou aos plenários de tribunais federais, estaduais e municipais pelo país. Durante o debate, Roberto Rodrigues advertiu que “este é o momento de todas as entidades atuarem de forma estratégica, tendo à frente o Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Advocacia Pública. Evidentemente, toda a atuação do Conselho deve estar coordenada com a das entidades”.

Na mesma reunião, o presidente e o secretário-geral da Comissão, Marcello Terto e Dalton Santos Morais respectivamente, destacaram a atuação dos dirigentes do SINPROFAZ, os quais, segundo eles, têm atuado com vasto conhecimento técnico em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública, além de se destacarem pela capacidade de congraçamento e de interlocução entre a OAB e os advogados públicos das diversas Carreiras.

Quanto ao tema em debate, presidente e membros consultores ressaltaram que a Comissão permanece atenta às discussões no âmbito judicial e de plantão para atuar quando necessário, tendo a seu dispor sustentação jurídica capaz de assegurar os amplos direitos dos advogados públicos em face das divergências no Judiciário.


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Alguns Destaques

Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fala sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em sessão solene em 3 de março, na Câmara dos Deputados. O evento, também marcou o relançamento da PEC 82. Brasília, 3 de março de 2016

Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, fala após sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia Internacional da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados.

Iolanda Guindani, Diretora Secretária do SINPROFAZ, fala após solenidade pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, Dia da Mulher e relançamento da PEC 82. Brasília, 8 de março de 2016

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