TRAMITAÇÃO DA PEC 6/2019 É DISCUTIDA EM REUNIÃO ENTRE FONACATE E FRENTAS – SINPROFAZ

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18 de julho de 2019

TRAMITAÇÃO DA PEC 6/2019 É DISCUTIDA EM REUNIÃO ENTRE FONACATE E FRENTAS


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (17) de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019, relativa à reforma da Previdência.

Ao longo das exposições dos presentes, foi reiterada a necessidade de se manter a articulação com o Parlamento, assim como de se reformular as estratégias de diálogo adotadas para o debate junto à sociedade. Nesta nova fase, em que a PEC já conta com aprovação em primeiro turno da Câmara dos Deputados, a mobilização terá como propósitos, entre outros, a negociação de regras mais justas de transição e de cálculos mais adequados para as pensões. Não há expectativa de mudanças substantivas no texto. Ainda assim, FONACATE e FRENTAS atuarão pela aprovação de destaques supressivos no segundo turno.

Debateu-se também a urgência de uma campanha unificada de valorização dos servidores públicos que faça frente aos ataques do próprio Governo Federal. Os dirigentes associativos expuseram as dificuldades que vêm sendo impostas às entidades representativas dos servidores civis – obstáculos que pretendem, na prática, inviabilizar e extinguir sindicatos e associações. Segundo os expositores, o país vive uma verdadeira crise do Estado de bem-estar social, em que a própria Democracia corre riscos.



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