No relatório, o senador Weverton (PDT/MA) acolheu as emendas que reconhecem o exercício de atividade de risco pela advocacia pública, pela defensoria pública, pelos oficiais de Justiça, pela polícia legislativa, pela polícia judiciária e pela polícia do Ministério Público.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Para participar, confira o e-mail encaminhado no dia 18 de abril para os endereços eletrônicos dos servidores ativos. O e-mail contém o link para o formulário eletrônico, além de instruções para o preenchimento. A participação de todas e todos é de suma importância para o sucesso do estudo.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na mesa de honra da solenidade de posse de Simone Klitzke, nova procuradora-regional da 4ª Região. Entre as autoridades e Colegas presentes na cerimônia, esteve Rafael Degani, que, na ocasião do evento, transmitiu o posto de chefe da PRFN.
Na ocasião, foram pautados temas urgentes, como a tramitação da PEC 10/2023 no Senado Federal, a apresentação da PEC 6/2024 à Câmara dos Deputados, o andamento do concurso para a Carreira e o avanço do pagamento de auxílios em razão da prerrogativa remuneratória.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
A equipe Wagner Advogados Associados alertou a respeito de tentativas de golpe envolvendo o nome do escritório. Em atenção a filiadas e filiados, o SINPROFAZ vem compartilhar o alerta e pedir a absoluta atenção dos sindicalizados que aguardam o desfecho de ações judiciais.
