Imprensa – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


FILIADAS E FILIADOS TÊM ACESSO ILIMITADO AO JOTA EM 2024. SAIBA COMO APROVEITAR!

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A oportunidade permite que os PFNs conheçam o trabalho da equipe do portal, reconhecido por fornecer informações de qualidade, com análise e contexto, ao público responsável pela tomada das mais importantes decisões estratégicas baseadas na movimentação dos Três Poderes.

EM ARTIGO PARA O JOTA, PFN DANIEL GIOTTI ABORDA O “IMPOSTO DO PECADO”

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O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!

IMPRENSA REPERCUTE NOTA DO SINPROFAZ SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

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Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.

PORTAL NORTE-AMERICANO PUBLICA ARTIGO DE EX-PRESIDENTE DO SINPROFAZ

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No texto “Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain”, João Carlos Souto argumenta que, embora decisões do STF tenham gerado polêmica, elas foram essenciais ao fortalecimento das instituições democráticas.

SINPROFAZ MANIFESTA APOIO AO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2023

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No dia 21 de setembro, o público conhecerá os deputados federais e senadores condecorados com o 16º Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa reconhece os melhores parlamentares do Congresso e estimula os cidadãos a acompanharem o trabalho desempenhado pelo Legislativo.

EM ARTIGO NO JOTA, DELEGADO SINDICAL ABORDA A SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO DE CRIPTOATIVOS

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No texto intitulado “Criptomoedas e regulação global”, o procurador da Fazenda Nacional Rafael Pedroso Colembergue trata do Projeto de Lei nº 4.401/2021 que, aprovado pelo Senado Federal, deve ser em breve analisado pela Câmara dos Deputados. Confira!

FUNDADOR DO CONGRESSO EM FOCO DESTACA IMPORTÂNCIA DA PARCERIA COM O SINPROFAZ

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O Prêmio Congresso em Foco foi criado em 2006. Desde então, a premiação visa ao fortalecimento da democracia e à valorização dos parlamentares que melhor representam a sociedade no Congresso. O Prêmio também é um estímulo à cidadania.

EM ARTIGO PARA O CONJUR, PFN ABORDA O CONTROLE JURISDICIONAL PREVENTIVO DA LEI

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Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.

EM ARTIGO PARA O CONJUR, DIRETOR DO SINPROFAZ DISCUTE O TEMA DA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PÚBLICOS NA OAB

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O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.

POSICIONAMENTO DO SINPROFAZ SOBRE PLP 118/2021 É NOTÍCIA NO JOTA PRO

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O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.