Jurídico – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


SINPROFAZ PLEITEIA APOIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS EM BENEFÍCIO DA CARREIRA

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Foi pleiteado o apoio do ME para a obtenção de informações e a elaboração de cálculos visando ao cumprimento de sentenças de procedência transitadas em julgado. Saiba mais sobre a atuação jurídica do SINPROFAZ.

CONCEDIDA LIMINAR PARA MANUTENÇÃO DOS PFNS NO PLANO DA ASSEFAZ ORIUNDO DO CONVÊNIO COM A AGU

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Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.

SINPROFAZ SEDIA REUNIÃO JURÍDICA PARA DISCUSSÃO SOBRE AÇÕES RELATIVAS A VPNI

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Na oportunidade do encontro, realizado na sede do Sindicato, em Brasília/DF, foram discutidos aspectos práticos relativos à condução dos processos. Em breve, o SINPROFAZ anunciará a filiadas e filiados boas notícias com relação às referidas ações.

EM REUNIÃO COM ADVOGADO, DIRIGENTES DO SINPROFAZ DISCUTEM DEMANDAS DA CARREIRA

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O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato.

EM DÚVIDA SOBRE O MELHOR CAMINHO ATÉ A APOSENTADORIA? FAÇA SEU PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO!

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Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!

SINPROFAZ INGRESSA COM NOVAS AÇÕES JUDICIAIS EM DEFESA DOS FILIADOS

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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!

ASSEFAZ MOTIVA REUNIÃO JURÍDICA DO SINPROFAZ

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Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.

ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA O NOVO BIÊNIO PAUTAM REUNIÃO DE ALINHAMENTO

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Achilles Frias, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Alexandre Delduque estiveram reunidos com Walter Laranjeiras. Juntamente com a equipe do escritório Bulhões & Advogados Associados, Laranjeiras é responsável por uma das ações do SINPROFAZ referentes a VPNI.

DIRIGENTES SINDICAIS DEBATEM ESTRATÉGIAS PARA AÇÃO SOBRE VPNI

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O diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, o diretor Achilles Frias e o filiado Alexandre Delduque participaram de reunião jurídica com a presença do advogado Walter Laranjeiras, responsável por um dos processos do Sindicato relativos a VPNI.

QUESTÕES DISCIPLINARES PAUTAM REUNIÃO JURÍDICA EM SÃO PAULO/SP

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O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com José Jerônimo Nogueira de Lima, membro do Innocenti Advogados Associados. Parceiro do SINPROFAZ desde janeiro de 2019, o escritório é especialista em questões disciplinares.