Jurídico – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


DIRIGENTES SINDICAIS REALIZAM REUNIÃO JURÍDICA NA SEDE DO SINPROFAZ

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A defesa de filiadas e filiados foi debatida em reunião na sede do Sindicato. Na oportunidade, o diretor jurídico Giuliano Menezes e o diretor Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados. Saiba mais!

SINPROFAZ AJUÍZA AÇÃO PARA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DOS PFNS PUBLICADA EM MARÇO DE 2022

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A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.

VITÓRIA! SENTENÇA RECONHECE DIREITO DOS FILIADOS APOSENTADOS AO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PREVISTOS NO ART. 39 DA LEI Nº 13.327/2016

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O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.

SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO JURÍDICA PARA DEBATE SOBRE AÇÕES RELATIVAS A VPNI

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Na oportunidade do encontro, realizado na quinta-feira (19), na sede do escritório de advocacia, em Brasília/DF, os dirigentes sindicais e o advogado discutiram aspectos práticos relativos à condução dos processos. Acesse a notícia e saiba mais!

DIRETORIA DO SINPROFAZ PARTICIPA DE REUNIÃO COM ESCRITÓRIO MENDES PLUTARCO

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O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.

DÚVIDAS SOBRE A APOSENTADORIA? REALIZE SEU PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO!

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O Planejamento realizado pela Advocacia Riedel inclui uma ampla análise do histórico laboral do PFN, abrangendo o tempo de atuação na iniciativa privada, se houver. A Consultoria também compreende orientações sobre investimentos.

DIREITOS DE FILIADAS E FILIADOS PAUTAM REUNIÃO JURÍDICA EM BRASÍLIA/DF

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O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.

EM REUNIÃO, SINPROFAZ DISCUTE DEFESA DE FILIADOS EM QUESTÕES DISCIPLINARES

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No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.

CONCEDIDA TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE NÃO INCIDA IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DOS PRECATÓRIOS E RPVS REFERENTE AOS JUROS DE MORA

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O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.

SINPROFAZ OFERECE SERVIÇO DE DEFESA EM QUESTÕES DISCIPLINARES. CONHEÇA!

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Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.