Entre os argumentos de defesa, a União alegou que, nos autos, não foram comprovadas as aposentadorias dos PFNs. A sentença, por sua vez, refutou o argumento e decidiu favoravelmente ao SINPROFAZ, representado, na ação, por Wagner Advogados Associados.
A acumulação de dois cargos públicos só é permitida em algumas hipóteses: quando o servidor ocupa dois cargos docentes, ou um docente e outro técnico ou científico, ou ainda quando os cargos forem privativos da área de saúde.
A defesa de procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional foi debatida em reunião. Na oportunidade, o SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco.
A defesa de filiadas e filiados foi debatida em reunião na sede do Sindicato. Na oportunidade, o diretor jurídico Giuliano Menezes e o diretor Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados. Saiba mais!
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
Na oportunidade do encontro, realizado na quinta-feira (19), na sede do escritório de advocacia, em Brasília/DF, os dirigentes sindicais e o advogado discutiram aspectos práticos relativos à condução dos processos. Acesse a notícia e saiba mais!
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
O Planejamento realizado pela Advocacia Riedel inclui uma ampla análise do histórico laboral do PFN, abrangendo o tempo de atuação na iniciativa privada, se houver. A Consultoria também compreende orientações sobre investimentos.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
