Lançamento – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


PFNS CONTRIBUEM COM OBRA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONHEÇA!

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Lançado no mês de maio, o livro conta com contribuições de experientes membros da Advocacia-Geral da União, entre os quais os filiados Carolina Zancaner Zockun, Fábio Mauro de Medeiros, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e Rachel Nogueira de Souza.

FILIADO LANÇA OBRA SOBRE A DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS

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Vitor Tadeu Carramão Mello convida a Carreira para conhecer a obra “Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito”. No livro, o PFN brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil no momento pré-Constituição de 1988.

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL LANÇA NOVA OBRA SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

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A obra permite ao leitor compreender a realidade do Império no Brasil de forma clara e objetiva, mas nada superficial. André Campello discorre a respeito de como o sistema escravista se estruturava em seus detalhes.

OTHON SARAIVA FILHO LANÇA OBRA EM HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR MENDES

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O filiado Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho convida a Carreira para o webinar de lançamento da obra “Direitos Fundamentais dos Contribuintes – Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes”. O evento virtual ocorre na próxima quarta-feira.

CLAUDIO SEEFELDER E ROGÉRIO CAMPOS LANÇAM OBRA COLETIVA SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.

ARTIGOS PRODUZIDOS POR PFNS COMPÕEM OBRA SOBRE 20 ANOS DA LRF

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Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.

DELEGADO SINDICAL LANÇA OBRA SOBRE MEIOS MAIS EFICIENTES DE COBRANÇA

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Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.

CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADOS SOB A ÓTICA DA FAZENDA NACIONAL

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Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.

FILIADO LANÇA 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

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Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.

PFN LANÇA LIVRO SOBRE NEURODIREITO, PSICOLOGIA E ECONOMIA COMPORTAMENTAL

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A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.