Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
A oportunidade permite que os PFNs conheçam o trabalho da equipe do portal, reconhecido por fornecer informações de qualidade, com análise e contexto, ao público responsável pela tomada das mais importantes decisões estratégicas baseadas na movimentação dos Três Poderes.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Para viabilizar a emissão das certidões de quitação da Ordem dos Advogados do Brasil, o SINPROFAZ está encaminhando ofícios para todas as Seccionais da OAB. No documento, o Sindicato solicita que as certidões sejam expedidas de forma gratuita para filiadas e filiados.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e o Conselho Fiscal seis duplas de Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional. Confira!
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
