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NOTÍCIAS


OFÍCIO DIRIGIDO AO AGU TRATA DA DEFASAGEM SALARIAL ENTRE AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

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A defasagem salarial entre PFNs e demais FEJs foi tema de ofício assinado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani. No documento encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, o FORVM apresentou um panorama da discrepância.

ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS RPVS

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Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.

DEPOSITADAS AS RPVS PARA PAGAMENTO DOS VALORES DE PSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

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Para promover o levantamento, basta se dirigir a qualquer uma das agências da Caixa Econômica Federal com original e cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, e solicitar o saque dos valores depositados em conta judicial aberta no próprio nome.

EM ARTIGO PARA O JOTA, PFN DANIEL GIOTTI ABORDA O “IMPOSTO DO PECADO”

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O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!

NOTA DE CONGRATULAÇÕES A FLÁVIO DINO E PAULO GONET

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O SINPROFAZ externa os cumprimentos a Flávio Dino e Paulo Gonet, aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os postos, respectivamente, de ministro do Supremo Tribunal Federal e de chefe da Procuradoria-Geral da República. Confira a íntegra da Nota.

PUBLICADO O EDITAL PARA ELEIÇÃO DA JUNTA DE JULGAMENTO E DO CONSELHO FISCAL DO SINPROFAZ

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A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do novo Conselho Fiscal e da nova Junta de Julgamento do SINPROFAZ.

PFNS ESTÃO NA MIRA DE GOLPE DOS PRECATÓRIOS: NÃO FORNEÇA DADOS PESSOAIS E NÃO REALIZE DEPÓSITOS!

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Na mensagem, a golpista comunica sobre suposta autorização de pagamento de precatório e pede para que o PFN entre em contato com o Dr. Claudinei José Fiori.

SINPROFAZ LANÇA EDITAL DO 22º ENCONTRO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL

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O SINPROFAZ torna público o Edital do 22º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL.

SINPROFAZ MANTÉM POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS

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A partir dessa engenharia financeira, União, Estados e Municípios perdem o controle sobre a arrecadação. Toda a legislação de finanças do país é, então, burlada por essa operação, que fere a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

SINPROFAZ COMPARECE À SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA

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O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.