Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
Dando continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido com afinco em favor de nossos filiados, o SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração abusiva promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, tem participado de uma série de audiências públicas promovidas no Senado pela CPI da Previdência e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os debates são sempre comandados por Paulo Paim (PT/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
