O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
Iolanda Guindani compôs a mesa de abertura do “Congresso Internacional Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos”. Coordenado pelo filiado Leonardo Alvim, o evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, na Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte/MG.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
O encontro em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da negociação coletiva, da liberação para mandato classista e do custeio das associações representativas. A atuação conjunta contra a PEC 32/2020 também foi discutida.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
No artigo publicado hoje (23), o presidente José Ernane Brito faz menção ao projeto “10 Medidas Tributárias Emergenciais”, de iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e DF e dos Municípios. Confira a íntegra do artigo!
O SINPROFAZ participou em peso de audiência pública promovida no dia 7 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Na oportunidade, o diretor Achilles Frias demonstrou que, no Brasil, o imposto sobre heranças é muito inferior ao praticado na OCDE.
Convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim explicou o porquê de os pobres pagarem mais tributos que os ricos.
