O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos no Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Atenção ao prazo final!
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
Para participar, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ devem enviar nome completo, CPF e telefone com DDD para o e-mail atendimento@asaclub.org.br. Inscreva-se até 6 de dezembro!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (11), a convite dos ex-filiados Kalyara de Sousa e Melo e Rubens Carlos Vieira, com Napoleão Nunes Maia Filho, ministro aposentado do STJ. O encontro ocorreu na residência do ministro, em Brasília/DF.
Para dar início ao encontro, diretoras e diretores avaliaram o processo de tramitação de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 32, relativa à reforma administrativa, e a PEC 23, que prevê o adiamento do pagamento de dívidas da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (11) com a filiada Iêda Cagni, secretária-geral de Administração da AGU e a primeira mulher eleita para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Confira!
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