O SINPROFAZ comunica aos filiados oriundos das esferas Estadual/ Municipal, beneficiários da ação nº 0056428-65.2013.4.01.3400, que a minuta de acordo com a União se encontra na Área Restrita do site do Sindicato.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento reunirá a Carreira de 22 a 25 de novembro, no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, na Bahia. Participe!
A reunião da Diretoria realizada em junho contou com a presença de Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, os diretores agradeceram o empenho do senador durante a CPI da Previdência. Relator da CPI, Hélio José concluiu que a reforma era uma falácia.
Sinprofaz no Senado em defesa da Previdência: Achilles Frias
Após beneficiar grandes empresários com o perdão de suas dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo Federal cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma da Previdência como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos foi regulamentado pela Portaria 396/2016. Ele consiste em um conjunto de medidas administrativas e judiciais para otimização dos processos de trabalho relativos à cobrança da Dívida Ativa da União.
O SINPROFAZ prorrogou até 3 de agosto o prazo para participação dos PFNs no Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa é voltada para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não.
O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
