OAB-DF e as causas da Advocacia Pública Federal – SINPROFAZ

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01 maio, 2012

OAB-DF e as causas da Advocacia Pública Federal


Em entrevista para a revista Justiça Fiscal que circulará em breve, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, confirma que os pleitos da Advocacia Pública são conduzidos com o mesmo grau de importância das demandas dos advogados privados.

“Tive oportunidade de conhecer mais a fundo a realidade da Advocacia Pública e me despi de qualquer preconceito que poderia haver por parte da advocacia privada”. Os contatos, cada vez mais constantes com os dirigentes das carreiras, reforçaram a opinião de Caputo sobre a Função Essencial à Justiça que os advogados públicos exercem.

Logo que assumiu a gestão da Ordem em 2011, Caputo decidiu abraçar as principais bandeiras da Advocacia Pública Federal notadamente a necessidade de percepção de honorários de sucumbência.

“Isso é uma garantia legal, está na lei, no Estatuto da Advocacia e da OAB, assim como a questão da independência técnica, que precisamos garantir a todos os advogados, públicos e privados”.

E disse ainda: “temos que buscar também a valorização constante das carreiras, inclusive para assegurar as prerrogativas inerentes a essas carreiras públicas como prazos diferenciados em face do volume de trabalho e da relevância do serviço que é feito para a sociedade e o Estado brasileiro”.

O comprometimento da OAB-DF também se faz presente neste momento decisivo da campanha salarial. O ato público do último dia 25 de abril na sede da AGU contou com o apoio da Ordem. O SINPROFAZ conclama aos Procuradores da Fazenda que busquem ou consolidem a adesão das seccionais da Ordem nos respectivos estados de lotação.

Dia 9 de maio está chegando. Mobilize os colegas de sua unidade. Participe do Dia Nacional de Paralisação de Advertência!

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