Integrante da DIDE2/PRFN da 3ª Região, o PFN Sérgio Augusto G. Pereira de Souza acaba de lançar a 2ª edição do livro “Premissas de Direito Econômico, conforme a Nova Lei do CADE.” A obra é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproximação para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los.

Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econômico, sem descuidar de referências jurisprudenciais e doutrinárias que auxiliem em sua compreensão. Tal abordagem já foi consagrada pelos leitores com o esgotamento da primeira edição e, nesta segunda edição, encontra ressonância na análise detida da Nova Lei do CADE (Lei nº 12.529/11) e na nova estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

Outro livro que merece destaque no Espaço Cejuris é de autoria da PFN Adriana Zandonade. Fruto de seu doutoramento sob orientação de Celso Antonio Bandeira de Melo, “Tombamento a luz da Constituição Federal de 1988” coloca em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade.

A obra coteja ainda diferentes posições doutrinárias, os efeitos jurídicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiuçando o processo administrativo que lhe é próprio. A PFN Adriana Zandonade é mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP e professora do Instituto de Ensino Superior de Vitória-FDV.

“Novos horizontes da tributação: um diálogo luso-brasileiro” reúne quatro teses de pós-doutoramento junto à Universidade de Lisboa.

Publicado pela Editora Almedina de Coimbra, Portugal, o livro apresenta as teses de pós-doutoramento das professoras Mary Elbe Queiroz – O planejamento tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Geral Antiabuso para o Brasil-NGAA; Betina Treiner Grupenmacher – Das exonerações tributárias. Incentivos e benefícios fiscais; Maria de Fátima Ribeiro – Reflexos da tributação no desequilíbrio da livre concorrência; e Denise Lucena Cavalcante – Sustentabilidade financeira em prol da sustentatibilidade ambiental, que é Procuradora da Fazenda.

Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro, a PFN Denise Lucena é professora da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará e líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental.